REGULAMENTAÇÃO A MEDICINA TRADICIONAL CHINESA

REGULAMENTAÇÃO A MEDICINA TRADICIONAL CHINESA

Medicinas não convencionais: nove anos de legalização sem regulamentação.

Quem perde e quem ganha...

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http://www.esmtc.pt/index.php/o-curso-de-mtc/regulamentacao/legislacao-regulamentacao

No âmbito da regulamentação das medicinas não convencionais a ACSS enviou para as Associações as seguintes propostas para as Portarias a serem regulamentadas:

- PLANO DE ESTUDOS DE MEDICINA TRADICIONAL CHINESA

- REGULAMENTO DE ACESSO ÀS PROFISSÕES

- REQUERIMENTO E EMISSÃO DE CÉDULA PROFISSIONAL

- PROJETO DE PORTARIA REFERENTE À APRECIAÇÃO CURRICULAR

- TAXA A PAGAR PELO REGISTO E EMISSÃO DE CÉDULA PROFISSIONAL

- SEGURO PROFISSIONAL

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